02/05/2022
A Usuport apresentou, em contribuição à Audiência Pública 003/2022 da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, uma série de fatores essenciais para a adequação da prestação de serviço no transporte ferroviário de cargas. A ANTT buscava obter contribuições e informações para o Relatório de Análise de Impacto Regulatório relativo ao projeto “Regulamentação da prestação de serviço adequado no âmbito das concessões ferroviárias”.
Entre os principais fatores, a Associação apontou para a adequação de serviços de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia e modicidade da tarifa. Para a Usuport, a concessão ou autorização e as respectivas renovações somente devem existir se a empresa concessionária ou autorizatária preencher os requisitos de todas as condições para prestar o serviço adequado.
O conteúdo completo da contribuição está disponível no site da Usuport. Acesse aqui.