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ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS DOS PORTOS DA BAHIA

Boletim Usuport

 

Edição nº 358 - Agosto/2019

Porto de Salvador

MP da Liberdade Econômica é aprovada na Câmara

Dentre os principais destaques, o Estado não pode criar reserva de mercado ao favorecer algum grupo econômico.

Enseada assina contrato para manutenção de plataforma

O empreendimento conta com acessos aquaviário e rodoviário privilegiados.

Rodovias Federais da Bahia em manutenção

As obras têm previsão de término em 2020.

Governo publica decreto para destravar investimentos portuários

A expectativa é atrair até R$ 5 bilhões de investimentos para o setor.

Diretoria da Antaq mantém THC2

A agência não levou em consideração as recomendações do CADE e do TCU sobre a Resolução no 2.389.

Ministério da Infraestrutura quer dobrar participação de ferrovias

A medida pode impactar positivamente portos, facilitando a chegada e o escoamento das cargas.

Audiência pública sobre Operador Ferroviário Independente

As contribuições podem ser enviadas até 19 de setembro de 2019.

Decreto regulamenta relicitação de concessões

A medida abrange concessionárias dos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário.

STF decide sobre ação de danos causados por agente público

A ação deve ser ajuizada contra o Estado ou pessoa jurídica de direito privado, prestadora de serviço público.

Vem aí o 15º EAU!

Dia 21 de novembro de 2019, reserve a data!

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