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Usuport nº 385   
 
01 de Out de 2020  

Equipamentos do Porto de Aratu serão recuperados

    

 
  Equipamentos do Porto de Aratu serão recuperados  
 

A participação decisiva da Usuport, em parceria com empresas associadas, vai possibilitar a retomada da movimentação de carga de granéis sólidos na linha de importação, no Porto de Aratu, paralisada desde abril de 2019, devido à deterioração dos equipamentos.

Com essa finalidade, foi assinado contrato entre a Companhia das Docas do Estado da Bahia e a operadora Porto Forte para a recuperação da esteira e suas estruturas metálicas, do corredor de importação, no Terminal de Graneis Sólidos: correia transportadora, torre de transferência e descarregador de navio.

Os serviços serão concluídos dentro de 90 dias e os investimentos custeados pela Porto Forte com a utilização das receitas da administração do porto, previstas na tarifa portuária de Aratu-Candeias, após negociação de antecipação de receita, aprovada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários- Antaq.

 
  Porto de Santos fecha terminal químico e pega indústria de surpresa  
 

A indústria química foi pega de surpresa com o fechamento para reforma de um dos berços dos terminais químicos do Porto de Santos, que permanecerá assim pelos próximos oito meses. As empresas afirmam que podem ter um problema de desabastecimento momentâneo em alguns setores que dependiam do porto para sua rede logística, já que a capacidade de operação dos terminais será reduzida em um terço.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Ciro Marino, diz que existe uma tentativa de negociar com a autoridade portuária para que a reforma seja postergada até que a indústria possa rearranjar sua rede logística, seja transferindo carga e descarga para outros portos do país ou até mesmo ajustando produção para se adequar à nova capacidade operativa do porto.

O presidente do Porto de Santos, Fernando Biral, diz que a reforma já está programada desde maio, quando foi homologada a licitação para a obra, e diz que a culpa de a indústria não ter sido informada é dos operadores dos terminais Ageo e Adonai Química.

Os berços dos terminais líquidos da margem esquerda do porto, na Ilha de Barnabé, estão com problemas estruturais há anos e as estacas precisam ser reformadas para que não desabem.

Além de ser um ponto de referência para carga internacional do setor químico, o porto também é o principal modal logístico para o transporte de insumos da indústria nacional. A Basf, por exemplo, usa a rota Salvador-Santos para transportar acrilato de butila que é um dos principais insumos para a fabricação de tintas.

As informações são da revista Veja.

 
  Antaq recebe contribuições para Agenda Regulatória 2020/2021  
 

Temas de grande interesse dos usuários e que estavam no radar da Usuport, com recorrentes pedidos de inclusão na pauta da Agência Nacional de Transporte Aquaviários – Antaq serão agora tratadas pelo órgão com a abertura das Tomadas de Subsídios nº 3/2020 e nº 4/2020 para a Agenda Regulatória Biênio 2020/2021.

A primeira tem o objetivo de obter contribuições para determinar abusividade na cobrança de sobre-estadia de contêineres, e a segunda aprimorar a transparência na cobrança dos valores extra-frete e sobretaxas do transporte marítimo.

As sugestões para a de nº 3 podem ser enviadas até o próximo dia 16, exclusivamente por meio de questionário eletrônico, enquanto para a de nº 4 o prazo é até 29 de outubro. Já no próximo dia 7 será aberta a Tomada de Subsídios para apuração de possíveis abusividades relacionadas à cobrança de THC de usuários por parte dos armadores que atracam em instalações portuárias brasileiras.

O prazo para o encaminhamento de contribuições se encerra dia 4 de novembro e o questionário estará disponível no endereço eletrônico: https://bit.ly/SubsidioTHC

 
  Sistema de rodovias BA-093 passa por serviços de manutenção  
 

A Concessionária Bahia Norte realiza, até o próximo dia 4, intervenções para manutenção e melhorias no Sistema de Rodovias BA-093, que interliga diversos municípios da região metropolitana de Salvador. Nesse período, as BA-526 e BA-535 terão trechos do pavimento recuperados, enquanto as BA-521 e BA-093 recebem manutenção nos dispositivos de drenagem. Nos km 7,8 e 8 dessa última e no km 18,4 da BA-524 será executada a recuperação de terraplenos. Também serão feitos  serviços de poda em diferentes trechos das BA-093, BA-526 e BA-535.

 
  Decreto autoriza investimento para melhorias em portos  
 

As Companhias Docas da Bahia, do Ceará, do Espírito Santo, do Rio de Janeiro e de São Paulo receberam autorização, por meio de decreto publicado pelo presidente da República, dia 29 de setembro, para aumentar o respectivo capital social. Ampliação dependerá de deliberação da Assembleia de Acionistas.

O aumento de capital será de cerca de R$ 660 mil para a Companhia das Docas do Estado da Bahia; cerca de R$ 40 milhões para a do Ceará; cerca de R$ 190 milhões para a do Espírito Santo; cerca de R$ 6,5 milhões para a do Rio de Janeiro; e cerca de R$ 380 milhões para a de São Paulo.

Esses recursos, repassados nos exercícios financeiros de 2015 a 2018, foram destinados à realização de investimentos em obras de infraestrutura portuária, viabilizando o aumento da capacidade instalada nos portos brasileiros. Não há, portanto, impacto fiscal com a edição deste decreto.

 
  Governo rejeita restringir concessionárias em leilão da Fiol  
 

O Ministério da Infraestrutura se posicionou contra a sugestão da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) de restringir a participação de atuais concessionárias de ferrovias no leilão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).

 

A operação do trecho entre Ilhéus e Caetité, na Bahia, será transferida à iniciativa privada. O argumento da pasta é de que restringir a participação de empresas não faz sentido em certos mercados, como o ferroviário, uma vez que mundialmente há poucos operadores atuando.

 

Ficará a cargo do relator do processo no TCU, ministro Aroldo Cedraz, analisar as alegações do governo e da área técnica. A expectativa do Ministério é de que a Corte analise o processo em breve, para que o edital seja publicado ainda em 2020.

 
  Infraestrutura e BID firmam parceria para projetos ferroviários  
 

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Ministério da Infraestrutura assinaram convênio de cooperação técnica para apoiar o desenvolvimento de projetos ferroviários. Com a modernização dos ativos, espera-se atrair ainda mais a atenção dos investidores.

Serão desembolsados US$ 450 mil para a iniciativa, que também envolve a análise de instrumentos financeiros alternativos para fomentar projetos ferroviários de infraestrutura greenfield (aqueles em que não se conta com estruturas pré-existentes) e brownfield (projetos que se somam a algo já existente e podem envolver a reforma ou demolição de estruturas).

Além disso, abrange análise de estudos de demanda existentes e avaliação de riscos para a sustentabilidade socioeconômica, estudos de impacto de projetos ferroviários de cargas ou passageiros, revisão da regulamentação federal, bem como workshops e eventos para promover a troca de experiências.

 
  Governo sanciona lei que prorroga prazos nos regimes de drawback  
 

Foi sancionada pelo presidente da República, dia 24 de setembro, a Lei n° 14.060 que permite a prorrogação excepcional, por um ano, dos prazos para cumprimento dos regimes de drawback ((isenção ou suspensão do recolhimento de impostos previsto em regime aduaneiro especial) que vencem em 2020.

Esses regimes conferem maior competitividade aos exportadores brasileiros, desonerando de tributos as importações e aquisições locais de insumos utilizados na produção de bens destinados ao mercado externo.

A nova legislação teve origem na Medida Provisória 960, editada em 4 de maio deste ano, no contexto das ações adotadas pelo governo federal para reduzir os impactos da pandemia da Covid-19 sobre a economia brasileira.

Dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) apontam 325 atos concessórios de drawback isenção com vencimento neste ano e reposições de insumos autorizadas na ordem de US$ 942,3 milhões.

Desse montante autorizado, o valor de US$ 424,9 milhões (cerca de 45% do total) diz respeito a operações que, com a nova lei, poderão ser concretizadas em 2021.

 
  CMA-CGM lança maior porta-contêiner do mundo movido a GNL  
 

O grupo francês CMA CGM lançou em uma cerimônia digital, em Xangai, o maior navio porta-contêiner do mundo movido a gás natural (GNL), com 23.000 TEU.

Batizado com o nome do fundador da empresa, Jacques Saadé, o navio está equipado com um sistema inteligente para gerenciar a ventilação dos contêineres frigoríficos transportados e atingir melhor desempenho ambiental.

Iniciou sua viagem inaugural na French Asia Line (FAL), a linha mais emblemática do Grupo CMA CGM entre a Ásia e o Norte da Europa, e sua rota inclui os portos de Pusan, ​​na Coréia do Sul; Tianjin, Ningbo, Xangai e Yantian, China; Cingapura; Southampton, Dunquerque, Hamburgo, Rotterdam, Algeciras, na Europa e Port Kelang, na Malásia.

Esta linha oferece um atendimento semanal de 13 chamadas ao longo de 84 dias. Em 2022, a frota da CMA CGM contará com 20 navios movidos a GNL, incluindo os nove com 23.000 TEU que estão sendo construídos nos estaleiros chineses CSSC.

 
 

 

 
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