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02/10/2023
Usuport ressalta contribuições ao comex durante reunião da COLFAC
A Usuport esteve presente na 2ª Reunião da Comissão Local de Facilitação do Comércio (COLFAC), ocorrida em 26 de setembro, no auditório da Companhia das Docas do Estado da Bahia - Codeba.
Na oportunidade, a Associação ressaltou sua contribuição com a proposta de facilitação do comércio exterior a partir da eliminação da cobrança da inspeção não invasiva, taxa que não existe em nenhum outro país do mundo.
O advogado Breno Felizola, do escritório Fernando Neves Advogados Associados, que presta assessoria jurídica à Usuport, usou a fala para detalhar argumentos jurídicos que evidenciam a irregularidade da cobrança da inspeção não invasiva e a infração dos terminais à Instrução Normativa 680/06 da Receita Federal que veda tal prática na importação.
Já o consultor em economia Ronan Mota apresentou uma avaliação do cenário Bahia x Brasil em relação à competitividade, considerando as barreiras ao comércio exterior, como a inspeção não-invasiva, e comparando dados da movimentação dos portos baianos e da fuga de cargas.
Fonte: Ascom/Usuport