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02/10/2023
ANTT tira da pauta processo para reabrir audiência pública sobre renovação da FCA
O processo que trata da reabertura da audiência pública que analisa a renovação antecipada da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) foi retirado da pauta da reunião de diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), nesta quinta-feira (28), pelo relator da matéria, o diretor Guilherme Sampaio.
Ao pedir a retirada, ele afirmou que ainda é necessário “alinhamento e eventuais ajustes do Ministério dos Transportes, juntamente com os demais órgãos envolvidos do governo federal, como a Casa Civil e o PPI [Programa de Parcerias de Investimentos]”.
A expectativa, segundo adiantou reportagem da Agência iNFRA, era de que a reabertura da audiência pública fosse aprovada neste mês, o que não será cumprido, e que a minuta que será levada à audiência pública sofra alterações em relação à primeira, com redução da lista de investimentos, por exemplo.
O objetivo da audiência é debater o plano de investimentos, a outorga e o investimento cruzado da renovação antecipada da FCA. O contrato da VLI, que opera a malha ferroviária, vence em agosto de 2026. O governo e a empresa vêm analisando desde 2017 formas de viabilizar a prorrogação do contrato por mais 30 anos.
Uma primeira proposta de renovação antecipada desse contrato, lançada em 2020, sofreu forte oposição de governos de estados por onde a ferrovia passa. Desde então, o governo e a empresa tentam construir uma nova proposta para essa renovação.
Fonte: Agência iNFRA