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18/09/2023
Conselho Diretor da Usuport firma posicionamento sobre renovação da FCA
O Conselho Diretor da Associação de Usuários dos Portos da Bahia - Usuport, em reunião realizada em 12 de setembro, aprovou um posicionamento sobre a renovação antecipada do contrato de concessão da Ferrovia Centro-Atlântica, operada pela concessionária VLI Logística.
A aprovação deste posicionamento ocorre na expectativa da realização de audiência pública sobre o tema, por iniciativa parte da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, a ser lançada nos próximos dias.
Zelando pelos interesses de seus associados, empresas donas de cargas que movimentam a economia da Bahia, a Usuport, portanto, se posiciona a partir das seguintes solicitações:
1) Que a ANTT defina o total de valores de indenizações e multas devidas pela FCA, relativas ao Corredor Minas-Bahia (2.400 km), e reverta o montante em investimentos para requalificação das linhas Sul (Brumado-Porto de Aratu) e Centro (Capim Grosso-Porto de Aratu), no mais curto prazo possível;
2) Que o Ministério dos Transportes defina o planejamento de integração nacional e requalificação do Corredor Minas-Bahia da FCA e que este seja interligado às regiões Nordeste (Transnordestina), Sudeste (VLI, Rumo e MRS) e Centro Oeste (FIOL-FICO), considerando os recentes estudos da Fundação Dom Cabral, incluindo a adoção de bitola de 1,6m;
3) Que a ANTT e o Ministério dos Transportes realizem estudos imediatos para viabilização de leilões de concessões e/ou autorizações, até 2025, do(s) diverso(s) trecho(s) ferroviário(s), incluindo a alocação de recursos orçamentários da União, quando necessários.