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18/09/2023
Silvio Costa toma posse como novo ministro dos Portos e Aeroportos
As falas do novo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, tiveram o Porto de Santos, o maior do Hemisfério Sul, como principal mote. Está, inclusive, prevista uma visita dele à Cidade na próxima quinta-feira (21).
Ao receber o cargo de Márcio França, o deputado federal licenciado deixou claro, tanto em entrevista quanto no seu discurso, que não pretende privatizar o complexo portuário santista e que o túnel Santos-Guarujá segue como uma das prioridades.
Não bastasse isso, Costa Filho promoveu várias reuniões no dia seguinte ao que recebeu o cargo. Uma delas foi justamente com o presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini.
Diante disso, o pronunciamento do novo ministro realmente animou o setor? O assunto, muito importante, provocou a reflexão de colunistas de Porto & Mar, de A Tribuna.
Angelino Caputo, diretor-executivo da Associação Brasileira dos Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra)
"A comunidade portuária já está acostumada com a troca de ministros, evento bem frequente no nosso País, e a liturgia desse processo não muda muito. Os principais atores do setor agradecem o ministro que sai e tentam prestigiar o novo ministro desde o primeiro momento, comparecendo à cerimônia de posse e buscando se apresentar pessoalmente na primeira oportunidade. Algo diferente aconteceu nessa transição. O próprio ministro se antecipou e gentilmente realizou contatos pessoais com algumas lideranças do setor portuário, dizendo estar aberto ao diálogo e colocando o Ministério de Portos e Aeroportos a serviço do que for melhor para o desenvolvimento do Brasil. Eu recebi uma ligação dele no sábado passado, quando ao final ele me pediu para salvar seu numero pessoal na minha agenda. E o tom positivo foi reproduzido no primeiro discurso de Silvio Costa Filho, na prestigiadíssima cerimonia de transmissão de cargo, ocorrida na tarde da última quarta-feira em Brasília. Os sinais iniciais são de continuidade dos projetos e políticas setoriais adotadas pelo ex-ministro Márcio França, como a atração de investimentos privados e a preservação do ambiente de negocios e da segurança jurídica do setor. Em Santos, a principio, não teremos a privatização do Porto e o projeto do túnel continua com prioridade. Passado esse momento festivo, devemos entrar a partir da próxima semana na fase prática da nova gestão, onde saberemos se haverá a continuidade das gestões técnicas tanto na Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários quanto nas Autoridades Portuárias, bem como assistiremos ao envolvimento do novo ministro em temas importantes para o setor, como a urgente necessidade de renovação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto)"
Luis Claudio Santana Montenegro, engenheiro civil e mestre em Engenharia de Transportes pelo Instituto Militar de Engenharia
"Gostaria de ressaltar três pontos relativos à chegada de Silvio Costa Filho ao Ministério de Portos e Aeroportos. O primeiro é que ele assume em um momento de muita ansiedade do setor, com necessidade de mais investimentos para ampliação da capacidade, algo que poderá melhorar a eficiência portuária e, consequentemente, ampliar nossa participação no comercio exterior. O segundo ponto é a importância da segurança jurídica para ampliar investimentos, principalmente os privados, em processos que ainda têm muito a serem aprimorados para agilizar a aprovação. E o terceiro aspecto a ser considerado é a importância da continuidade técnica construída ao longo dos últimos anos no ministério. O setor tem uma alta complexidade e essa continuidade é essencial para garantir a continuidade dos projetos em andamento"
Gesner Oliveira, economista, professor e coordenador do Centro de Infraestrutura e Soluções Ambientais da FGV
"O ministro Silvio Costa Filho chamou a atenção para aspectos muito importantes no seu discurso de posse. Primeiro, a relevância da infraestrutura de portos e aeroportos, em particular a do Porto de Santos, com o reconhecimento de sua importância e a atenção especial que ele merece. É contra a privatização, mas é a favor de um diálogo com o setor privado que atua no setor portuário. Também é a favor da desburocratização. Além disso, está consciente da relevância de algumas obras importantes, como o túnel Santos-Guarujá, e dará atenção a questões relevantes, como a importância do Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. Enfim, é um ministro que está consciente da relevância da infraestrutura para o crescimento do País e, naturalmente, da relevância do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que para dar certo terá que corrigir equívocos do passado"
Fonte: A Tribuna