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01/08/2023
Governo está negociando revisão da concessão das BRs 324 e 116 com a ViaBahia
O governo federal está negociando com a Via Bahia o contrato de concessão de rodovias na Bahia. A concessionária tem no Estado a concessão da BR 324, a Salvador/Feira, de trechos na BR 116 e das rodovias estaduais, BA-526 e BA- 528.
A Via Bahia está pleiteando o reequilíbrio do acordo de concessão. Os problemas vão de atrasos em obras e investimentos, falha na manutenção, mas a concessionária argumenta que as tarifas são muito baixas e não dá para bancar os investimentos previstos. O governo federal considera que a renegociação é o melhor caminho, pois acelera investimentos, afinal a empresa já está no trecho, já tem projetos e muitas vezes já tem licença ambiental.
Na negociação com a Via Bahia o governo deve incluir a antecipação de investimentos previstos no contrato nos três primeiros anos após o acordo, ou seja, ainda no governo Lula. O governo está disposto a rever a tarifa, mas quer que o custo do pedágio seja inferior ao que seria estabelecido em um novo leilão. Está em negociação também o aumento gradual de tarifas à medida que a concessionária for atingindo as metas previstas.
Existe também, a possibilidade de prorrogação do contrato por até 15 anos, como forma de garantir ao operador privado o retorno sobre os investimentos. Além disso, a Via Bahia terá que abrir mão de todos litígios, aceitar um novo modelo de concessão e o acompanhamento de um verificador independente. Se as obras acordadas não forem feitas, a cassação da concessão será automática.
O governo vai negociar caso a caso, mas pretende também incluir inovações a exemplo de:
- adoção de tecnologia que permita o pedágio por quilômetro rodado (mecanismo chamado de “free-flow“)
- descontos progressivos de tarifa para motoristas por frequência utilizada e inovações de monitoramento de tráfego
- socorro, com uso de drones e câmeras com reconhecimento de caracteres.
Essa é a posição do governo, mas o portal está entrando em contato com a Via Bahia para ouvir os pleitos da concessionária. Na renegociação haverá participação da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres e o Tribunal de Contas da União (TCU) terá de aferir a vantajosidade.
Neste momento, além da Via Bahia, há quatro rodovias em processo de renegociação: ECO 101, que administra a BR-101 ao longo de todo o Espírito Santo até a Bahia; a MSVIA, que cuida da BR-163 em Mato Grosso do Sul; a Arteris Fluminense, responsável pela BR-101 em trecho do Rio entre Niterói e Campos dos Goytacazes. Com informações do jornal O Globo.
Fonte: Bahia Econômica