Blog
16/05/2023
Artigo: Janela de oportunidades para a BTS está aberta
Desde que assumiu o Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), o vice-almirante Antonio Carlos Cambra vem realizando diversas palestras com o intuito de apresentar, aos que ainda não conhecem, os termos Amazônia Azul e Economia do Mar. Nas apresentações, o almirante ressalta, também, a janela de oportunidades que está aberta para os que exercem atividades ligadas ao mar, com destaque especial para a Baía de Todos os Santos.
A temática relacionada ao mar vem crescendo nos contextos nacional e internacional. A Organização das Nações Unidas (ONU), por exemplo, indicou a década de 2021-2030 como a “Década da Ciência para o Desenvolvimento Sustentável”, tendo realizado as Conferências das Nações Unidas para os Oceanos em 2017 e 2022. Mais recentemente, em 4 de março deste ano, assinou um acordo para garantir a conservação e o uso sustentável da diversidade biológica marinha de áreas fora das jurisdições dos países, o chamado “Tratado do Alto-Mar”, que tem como meta proteger 30% dos oceanos até 2030 - acordo alcançado após quase duas décadas de negociações.
De acordo com a ONU, 80% das mercadorias comercializadas globalmente são transportadas em navios e, de 2023 a 2027, o comércio marítimo global deve crescer uma média de 2,1%, sendo essa porcentagem ainda maior nos países em desenvolvimento, caso do Brasil.
No âmbito nacional, seguindo a tendência de valorização das atividades ligadas ao mar, a Lei nº 13.187 de 2015 instituiu o Dia Nacional da Amazônia Azul. A data visa a conscientizar a população sobre a importância da Amazônia Azul, que corresponde às águas jurisdicionais brasileiras, com cerca de 5,7 milhões de km², superior à dimensão da Amazônia Verde e equivalente em termos de biodiversidade e recursos. “Essa região compreende a superfície do mar, águas sobrejacentes ao leito do mar, solo e subsolo marinhos contidos na extensão atlântica que se projeta a partir do litoral até o limite exterior da Plataforma Continental brasileira, adicionada às águas interiores”, explica o almirante.
Economia do Mar
Pela Amazônia Azul, trafegam mais de 95% do comércio exterior brasileiro e é onde cerca de 95% do petróleo nacional é extraído, sendo, ainda, acervo de incontáveis recursos vivos, minerais e sítios ambientais, além de abrigar inúmeras infraestruturas estratégicas, como portos, centros industriais e de energia. Mais do que um espaço geográfico, a Amazônia Azul é vista como um conceito político-estratégico que remete à importância do Poder Marítimo do Brasil.
“Ensejada no Atlântico Sul, entorno estratégico brasileiro, essa extensa área é patrimônio nacional, fonte de riqueza, que precisa ser protegida, preservada e explorada, com sustentabilidade", afirma Cambra. "Ela deve ser interpretada sob quatro vertentes: econômica, científica, ambiental e da soberania.”
De acordo com o comandante do Distrito Naval, o dinamismo e a evolução de cenários oceanopolíticos e interesses de toda a ordem demandam, cada vez mais, uma presença efetiva da Marinha do Brasil na Amazônia Azul, além do desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle, capazes de enfrentar as ameaças, presentes e futuras. “O Poder Marítimo é a base da prosperidade das grandes potências", avalia. "A Defesa da Amazônia Azul e a Segurança do Tráfego Aquaviário permitem um ambiente seguro para o surgimento de novos empreendimentos voltados ao modal marítimo, com redução de riscos e custos.”
O uso sustentável dos recursos marinhos para o desenvolvimento econômico, a melhoria do bem-estar social e geração de empregos, conservando a saúde dos ecossistemas oceânicos e costeiros, está inserido no conceito ESG, que absorve questões ambientais, sociais e governança corporativa. “Resumidamente, a economia do mar contempla o total de bens e serviços destinados ao consumo final e produzidos nos setores associados ao mar”, explica o almirante.
A fim de atualizar suas políticas referentes ao assunto, a Marinha do Brasil tem trabalhado em uma série de estudos em parceria com diversos órgãos governamentais e civis. Um exemplo é a Política Marítima Nacional (PMN), cuja reformulação contemplará assuntos afetos ao atual uso do espaço marítimo e às demandas decorrentes do incremento da Economia do mar.
O Plano Setorial para os Recursos do Mar (PSRM) visa a sistematizar as atividades de pesquisa para atender a demanda de informações sobre os recursos naturais e energéticos das Águas Jurisdicionais Brasileiras. O grupo de trabalho “PIB do Mar” vai propor uma metodologia que permita quantificar o valor gerado pelo somatório das atividades ligadas ao mar. E o Planejamento Espacial Marinho (PEM) vai estabelecer as bases institucional, normativa e regulatória para o processo de tomada de decisão relacionado ao uso do mar e ao seu ordenamento, tanto em âmbito público, quanto privado.
A Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) estima que o mar seja responsável pela geração de cerca de R$ 2 trilhões por ano ao Brasil, o que representa 19% do Produto Interno Bruto (PIB). O cálculo considera a produção de petróleo e gás, a defesa, os portos brasileiros, o transporte marítimo, a indústria naval, a extração de minérios, além do turismo, da pesca, das festas populares ligadas ao mar e da tradição culinária.
De acordo com dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, o setor portuário movimentou, em 2022, mais de 1,2 bilhão de tonelada em mercadorias que circularam pelas águas jurisdicionais brasileiras, montante que representa a segunda maior movimentação da história portuária do País.
Dessa forma, a fim de mapear as potencialidades da costa marítima brasileira, está em curso um projeto coordenado pela CIRM, denominado Planejamento Espacial Marinho (PEM), que contará com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a realização da primeira etapa de levantamentos, que ocorrerá nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
“É preciso conhecer bem os recursos e nosso espaço marinho para gerenciar as atividades humanas, aprimorar os usos compatíveis e reduzir conflitos entre eles", avalia o almirante. "Muitos países já fazem esse planejamento e dividem o espaço marinho em áreas de petróleo e gás, energias renováveis offshore, transporte marítimo, pesca e aquicultura, unidades de conservação. Em um futuro próximo, a costa do Nordeste será incluída nesse estudo, por isso a importância das comunidades científica, marítima e náutica da Bahia e Sergipe estarem prontas para esse momento.”
A Baía de Todos os Santos
Por possuir o maior litoral e a maior baía do País - a Baía de Todos-os-Santos (BTS) -, com profundidade e abrigada, o estado da Bahia possui significativas potencialidades econômicas e ambientais que podem alçá-lo a outro patamar. “Para isso, é importante que haja investimentos em infraestrutura, logística e tecnologia, com a união entre o empresariado, academia, instituições de Ciência e Tecnologia e Poder Público”, ressalta Cambra.
O almirante destaca que a BTS deve ser pensada para além de sua vasta matriz histórica e vocação para o turismo. “Existe um mar de oportunidades econômicas", afirma. "Para isso, é necessário o fortalecimento do transporte marítimo, do turismo, da pesca, das marinas e dos esportes náuticos, em um trabalho conjunto que engloba todos aqueles que lidam com os assuntos marítimos e pensam a Economia do Mar”, avalia.
A Economia do mar é o assunto do momento no sistema internacional. “O movimento é offshore, de energia ao alimento", aponta Cambra. "O mar é a última fronteira. Esse é o movimento atual da humanidade. A Baía de Todos-os-Santos tem potencial para ser um dos principais palcos para o desenvolvimento da Economia do mar, nos cenários regional e nacional, nos anos vindouros.”
Fonte: A Tarde