Blog
16/05/2023
Em fórum promovido pela Usuport, usuários relatam dificuldades no escaneamento de contêineres
Durante a primeira edição do encontro Diálogos com Donos de Carga, promovido pela Associação de Usuários dos Portos da Bahia - Usuport, representantes de usuários de portos relatam que defasagens tecnológicas, falta de informação sobre bloqueios de contêineres e imprevisibilidade de custos no escaneamento de contêineres vêm causando dificuldades a importadores e exportadores.
A Associação de Exportadores de Açúcar e Álcool (Aexa) identifica que existem bloqueios de contêineres por conta da imagem e determinados equipamentos parados sem necessidade, além de valores cobrados que totalizariam montantes suficientes para cobrir o valor de equipamentos novos.
A associação vem apontando a outras entidades, representantes de órgãos anuentes e agentes setoriais que os equipamentos de escaneamento não estão acompanhando o avanço a passos largos da tecnologia. A secretária-executiva da Aexa, ngela Quintanilha, explicou que a cobrança da inspeção está prevista na legislação para determinados destinos porque o Brasil, infelizmente, está numa rota de tráfico de entorpecentes.
A associação também vem discutindo institucionalmente sobre falhas no processo de documentação que deve ser apresentada pelos fiscais da Receita em caso de bloqueio. Segundo Ângela, muitas vezes o exportador fica sem saber o que aconteceu com a carga e mesmo o terminal, que é um intermediário nesses casos, pode ficar sem informações sobre ocorrido. Essa falta de comunicação, de acordo com a Aexa, pode gerar cobrança de sobre-estadia.
O presidente da Usuport Sul, Aluísio Oliveira, alega que, além da questão tecnológica, existe sobrepreço na cobrança de custos pela inspeção não invasiva para os usuários, principalmente para empresas exportadoras que movimentam grande volume de produtos por contêineres. "As entidades estão em busca de soluções para abrandar custos para que tenhamos mais competitividade", afirmou Oliveira, na última semana, durante o fórum virtual ‘Diálogo entre Donos de Cargas’, promovido pela Associação de Usuários dos Portos da Bahia (Usuport) e que debateu os obstáculos operacionais e de custos no embarque e desembarque de cargas conteinerizadas. Outro problema, segundo Oliveira, são as greves dos fiscais da Receita Federal e a falta de contingente do órgão.
A Usuport avalia que o processo de escaneamento é um dos gargalos que prejudicam diretamente a indústria brasileira e a competitividade do país no comércio marítimo por contêiner. “A indústria precisa estar mais inserida no comércio exterior. Não estamos fazendo parte da cadeia produtiva global. É preciso que se olhe melhor a questão”, disse o diretor-executivo da Usuport, Paulo Villa.
Villa citou que o escaneamento não é cobrado como serviço para usuário em portos dos Estados Unidos e de países da União Europeia. Para a Usuport, existe um equívoco geral no conceito da inspeção não invasiva porque o usuário não é um tomador do serviço e a finalidade do escaneamento é a segurança da sociedade, não um benefício para a carga. A Usuport defende que o escaneamento não deve ser cobrado como serviço. "O escaneamento deve estar dentro do box rate/custo geral do terminal, mas não se cobrar serviço adicional, além da THC (terminal handling charge)", propôs.
O presidente-executivo da Associação Nacional dos Usuários do Transportes de Carga (Anut), Luiz Baldez, considera que o tema do escaneamento ficou mais rigido depois dos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos, quando os usuários começaram a ter mais dificuldades nas exportações por questões de segurança. “É uma decisão nobre que, ao longo do tempo, veio sofrendo distorções que precisamos discutir um pouco”, disse Baldez.
Ele sugere que se discuta sobre a necessidade de escanear todos os contêineres, em vez de fazer o processo por amostragem, na medida em que o tempo gasto pode gerar ineficiência logística. A Anut também defende que é preciso olhar para a questão da modicidade tarifária sobre este tema para que os usuários não seja onerados pesadamente. “É um tema importante, muito técnico, difícil de compreender, mas é um valor adicionado ao preço do produto (final)”, salientou Baldez.
Fonte: Portos e Navios, com informações da Ascom/Usuport