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28/02/2023

Usuport encaminha contribuições à AP Antaq 10/2022 e questiona propostas da Agência

Usuport encaminha contribuições à AP Antaq 10/2022 e questiona propostas da Agência

A Usuport encaminhou contribuição à Audiência Pública nº 10/2022 da Antaq, que  trata da avaliação da pertinência de inserção de tipificação na Resolução ANTAQ nº 62/2021 acerca da recusa na autorização da cobrança de sobre-estadia pelo transportador marítimo ou agente intermediário nas situações em que estes foram agente causador da prestação do serviço e restam inadimplentes.

Sobre a proposta da Agência, o diretor-executivo da Associação, Paulo Villa, questionou a responsabilização do usuário sobre questões que fogem à sua alçada.

"Era só o que faltava, responsabilizar o usuário até por greves de caminhoneiros e funcionários públicos. O usuário, obviamente, não tem responsabilidade sobre outros categorias. O dono da carga é tão vítima do processo quanto os outros agentes", disse Villa.

A contribuição da Usuport pode ser lida na íntegra clicando aqui.