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03/10/2022
Artigo: Acorda Bahia! O ‘deboche’ continua
A VLI está debochando da Bahia. Mesmo após sucatear a malha ferroviária do estado, ao longo dos últimos anos, recentemente ela protocolou dois novos pedidos de autorização ferroviária para a região oeste, com investimentos estimados em R$ 5 bilhões. Será que também querem dar sumiço ao nosso agronegócio, levando a produção baiana para os seus portos, inviabilizando a Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) e o Porto Sul, que é o caminho natural para o escoamento dos grãos da Bahia?
Ao invés de investir esforços em novas autorizações, a empresa deveria dar atenção à Ferrovia Centro Atlântica (FCA), da qual é concessionária há mais de 25 anos e deu sumiço em seus trilhos, estações e vagões, exterminando a nossa malha ferroviária. Após dois anos, tentando obter a prorrogação antecipada da concessão, agora a VLI vai devolver, com anuência do Ministério da Infraestrutura (Minfra), os trechos da Bahia e de outros estados, após anos de abandono.
Além disso, nesse novo acordo entre a VLI e o Minfra está previsto o pagamento de uma indenização ao governo pelos trechos que serão devolvidos. A estimativa é que a empresa pague uma multa de R$ 1,2 bilhão, valor este que sequer cobre as obras de reparo e manutenção para deixar os trens em pleno funcionamento, da forma que a VLI recebeu no início do seu contrato: funcionando e transportando as riquezas e as pessoas na Bahia. Estima-se que, para isso, seriam necessários de R$ 8 a R$ 10 bilhões.
É incompreensível acordos como esse, no qual os valores não cobrem nem os reparos básicos da via. Por algum acaso, quando se devolve algum imóvel alugado não é obrigação devolvê-lo em perfeita ordem? Por que com a VLI é diferente? Esse valor insignificante reforça a ideia de que a empresa “faz deboche com o povo baiano”, argumento utilizado pelo então ministro do Minfra, Tarcísio de Freitas, em caso envolvendo a concessionária que administra a BR 324.
A VLI também é responsável pelos prejuízos do lucro cessante. Por exemplo, qual foi o prejuízo da Bahia quando ela deixou de transportar combustível para o terminal da Petrobrás, em Juazeiro, pela linha férrea e o transporte do combustível passou a ser feito por via rodoviária, com muito mais risco e a custo muito mais elevado? Quanto cada cidadão desembolsou a mais pelo combustível? E nessa questão, cabe uma observação curiosa: o mesmo trem que parou de operar para Juazeiro continua transportando diesel para Minas Gerais. Diante de tudo isso, queremos saber como serão contabilizados os prejuízos? São essas e outras perguntas que precisam de respostas. Esperamos que os estados envolvidos e a sociedade civil estejam atentos e se manifestem.
Não somos contra a VLI, mas contra decisões unilaterais tanto na prorrogação quanto na exclusão da Bahia do contrato sem quaisquer garantias. É preciso realizar audiências para discutir a proposta e as obrigações da concessionária. Além dessa discussão, a ANTT e o Minfra precisam apresentar à Bahia e aos demais estados os compromissos da empresa, e quem são os responsáveis pelo respectivo cumprimento. O que se espera é que todos os compromissos sejam referendados pelo governo federal e garantidos pela VLI para que esse não seja mais um novo “deboche com o povo baiano”.
Antonio Carlos Tramm é presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral.
Artigo publicado originalmente em Jornal Correio.