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16/09/2022
Usuport questiona minuta proposta pela Antaq para padronização de serviços dos terminais de contêiner
A Associação de Usuários dos Portos da Bahia - Usuport encaminhou contribuição à Agencia Nacional de Transporte Aquaviários - Antaq referente à Audiência Pública 008/2022, que dispõe sobre a proposta de padronização dos serviços de terminais de contêiner.
A associação questionou os termos da minuta proposta pela Agência acerca da definição de diretrizes quanto aos serviços inerentes, acessórios ou complementares. Para a Usuport, a norma deve prever que o THC é o único e obrigatório serviço inerente às atividades exclusivas dos terminais.
"A proposta da Antaq prevê como serviços inerentes diversas tarifas que não deveriam ser cobradas, de serviços que não são prestados pelos terminais. Nossa contribuição é no sentido de descomplicar a minuta, tornando-a mais clara e favorável à competitividade dos usuários brasileiros e à redução do Custo Brasil", afirma Paulo Villa, diretor-executivo da Usuport.