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15/03/2022
Com alta dos combustíveis, governo avalia reduzir tarifa de frete marítimo
Com a alta do preço dos combustíveis e as turbulências no setor de fertilizantes, ganhou força no governo federal e no Congresso o plano para baixar encargos ao frete marítimo, por meio de um corte no Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). A medida deve reduzir custos de importação, com reflexos nos insumos usados pelo agronegócio, por exemplo. Criado para abastecer o Fundo da Marinha Mercante (FMM), o AFRMM é uma cobrança sobre o transporte aquaviário descarregado nos portos.
A redução na tributação é ensaiada em duas frentes. Em uma, o governo estuda editar um decreto para baixar em cerca de 30% as alíquotas do encargo, ato que pode ser publicado nas próximas duas semanas. Na segunda, está uma articulação para reverter um veto do presidente Jair Bolsonaro, que barrou o corte nas alíquotas aprovado dentro do projeto de incentivo à cabotagem, o BR do Mar. A expectativa é de que o Congresso analise a decisão do presidente nesta semana. Uma das bancadas mais fortes do Parlamento, a Frente Nacional da Agropecuária (FPA) vai trabalhar para derrubar o veto.
Propostas
Em janeiro, o Planalto afirmou que, por questões orçamentárias, não poderia sancionar a redução nas alíquotas do AFRMM. Agora, integrantes da equipe econômica afirmam que o problema está superado, e que será possível reduzir os encargos com um decreto. O ponto mais crítico é a cobrança sobre a navegação de longo curso, hoje em 25% e criticada pelo agronegócio. Com a redução, a alíquota cairia para em torno de 16%.
A proposta dentro do BR do Mar, por sua vez, era mais agressiva, e cortaria a tarifa para 8%. A diferença pode dar margem para o veto de Bolsonaro continuar na mira de setores do Congresso. Segundo uma fonte ouvida reservadamente, o corte planejado no decreto foi o “máximo” conseguido, sem que haja contestação das áreas técnicas e a necessidade de compensação orçamentária.
O veto à redução do AFRMM surpreendeu em janeiro, uma vez que o efeito das reduções tinha sido destacado pelo próprio Ministério da Economia no mês anterior, em nota técnica da Secretaria de Política Econômica (SPA). No texto, divulgado logo após o Congresso aprovar o BR do Mar, o órgão apontou que a contração poderia reduzir o preço dos itens da cesta básica em, pelo menos, 4%, facilitar a importação, baratear a produção interna e elevar o PIB em até 0,2%. A reportagem procurou o ministério, que não quis se manifestar.
Com a pressão sobre o preço dos alimentos e fertilizantes, setores afetados pela cobrança se mobilizam para retomar a redução nas alíquotas. A atuação conta com o apoio da FPA, que trabalhará pela derrubada do veto, disse ao Estadão/Broadcast o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), integrante da bancada. A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) diz que o corte na alíquota reduz o preço de fertilizantes, produto afetado pela guerra.
Dentro do governo, no entanto, uma ala de técnicos defende a redução aplicada apenas na navegação de longo curso. Com esse direcionamento, o Fundo da Marinha Mercante não seria afetado bruscamente.
A posição do governo sobre o veto no BR do Mar deve ser discutida em reunião hoje quando o Planalto deve definir a orientação sobre os assuntos pautados esta semana no Congresso.
Fonte: Estadão