A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), por meio da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae),divulga no próximo dia 25 o parecer conclusivo referentes ao requerimento enviado pela Usuport no âmbito do programa Frente Intensiva de Avaliação Regulatória e Concorrencial (Fiarc), em questionamento à Resolução Normativa Antaq nº 34/2019.

 

O parecer será em evento público presencial – a ser transmitido também virtualmente – em horário e local que serão definidos posteriormente.