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03/05/2021

BR do Mar perde caráter de urgência no Senado a pedido do governo

BR do Mar perde caráter de urgência no Senado a pedido do governo

O projeto de lei 4.199/2020, intitulado de BR do Mar, perdeu o caráter de urgência  constitucional no Senado, após solicitação do governo federal publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Devido ao status de urgência, o PL estava trancando a pauta da Casa desde a última sexta-feira (23). Em entrevista para a Portos e Navios, o diretor diretor do departamento de navegação e hidrovias do Ministério da Infraestrutura, Dino Batista, disse que a pasta não tem uma expectativa de data, mas espera que os senadores compreendam a necessidade de aprovação do projeto.O texto do PL foi aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado e seguiu para apreciação no Senado.