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04/01/2021
ANTT abre quarta-feira Audiência Pública para prorrogação de contrato da FCA
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abre, na próxima quarta-feira (6), a Audiência Pública nº 12/2020, com o objetivo de colher sugestões para o aprimoramento dos estudos efetivados para a prorrogação do contrato da Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S/A, bem como da minuta do respectivo termo aditivo e anexos. As contribuições poderão ser enviadas até as 18 horas do dia 19 de fevereiro de 2021. A sessão pública será realizada dia 3 de fevereiro por meio digital. Os benefícios esperados a partir da prorrogação do contrato atual, por mais 30 anos, serão a obrigatoriedade de investimentos em segurança e o aumento de capacidade, que serão pactuados pela ANTT. Estão previstos investimentos de cerca de 13,8 bilhões em projetos de capacitação, modernização de via permanente, aquisição de equipamentos, implantação de sistema de sinalização, entre outros. As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação da Audiência, estarão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.gov.br/antt – Participação Social – Audiência Pública nº 12/2020 ou aqui. São pouco mais de 7.200 km de extensão por onde passam, anualmente, milhares de toneladas de mercadorias como soja, minério de ferro, açúcar, milho, calcário siderúrgico, bauxita e enxofre, para citar os mais presentes. A FCA hoje é detentora da maior malha federal concessionada.