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18/05/2020
Regulação inadequada impede concorrência nas ferrovias
Um relatório do Banco Mundial sobre as ferrovias nacionais aponta que o desenho inadequado da regulação, aplicação insuficiente de regras existentes e vácuo regulatório em matérias importantes levaram à falta de concorrência dentro do sistema ferroviário nacional.
Em entrevista à Agência Infra, os autores do trabalho destacam que "grande parte dos concessionários não foi capaz de cumprir as metas de investimento contratadas com o governo" e "quase um terço da malha concedida não foi explorada".
Mostram ainda que houve "consolidação ainda maior do minério de ferro como principal volume transportado, chegando a 77% em 2018 contra apenas 13% de produtos agrícolas" e que "as velocidades médias comerciais e de percurso, historicamente baixas, recuaram respectivamente 19% e 24% na última década".
Disseram ainda que há "relevantes vácuos regulatórios, em especial aqueles relacionados à falta de mecanismos capazes de controlar potencial abuso de poder de mercado na definição de preços de serviços acessórios".