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02/05/2019
Usuários debatem Resolução Normativa nº18 da Antaq
A Usuport participou da reunião realizada na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), juntamente com representantes de outras associações e sindicatos de usuários dos portos, para discutir a revisão da Resolução Normativa nº 18, que está em curso na Agência. O normativo, de dezembro de 2017, dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e longo curso, e estabelece infrações administrativas. Amplamente debatida com o mercado regulado durante a sua edição, o normativo agora está sendo revisado, uma vez que os resultados estão aquém do esperado.