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02/05/2019
Agências reguladoras de transportes em estudo
Através da Portaria 448, o governo federal criou um Grupo de Trabalho (GT) para definir, em um prazo de 90 dias, o futuro das agências reguladoras ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). O grupo é composto por oito servidores públicos, sendo quatro do Ministério da Infraestrutura e quatro das agências, incluindo dois servidores das associações de trabalhadores que representam cada uma.Pelo ministério, foi designado um assessor especial do ministro, que será o coordenador. Trata-se de Euler José dos Santos, servidor de carreira do Ministério do Planejamento, com atuação no Ministério dos Transportes há alguns anos. Os outros três foram designados pelas funções que ocupam: Marcelo da Costa Vieira (diretor do Departamento de Gestão e Projetos Especiais da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres); Érico Reis Guzen (diretor de Política e Planejamento Integrado da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias); e Flávia Morais Takafashi (diretora do Departamento de Gestão de Contratos da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviário). Por indicação de senadores, foram escolhidos, pela ANTT, o superintendente de Gestão, Eduardo José Marra, e pela Antaq, o superintendente de Regulação, Bruno Pinheiro. Os outros dois são os indicados pelas associações de cada agência.