01/11/2018
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realiza, até o próximo dia 20, consulta e audiência públicas para receber contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que dispõe sobre a participação social nas decisões da Agência por meio de audiências públicas, consultas públicas, reuniões participativas, tomadas de subsídio e consultas internas. A audiência presencial será realizada no dia 6, em Brasília. Para acessar as minutas jurídicas e os documentos técnicos referentes a este aviso de audiência pública, clique aqui.
Fonte: Ascom/Usuport