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18/06/2018
Usuários se reúnem em São Paulo para debater escaneamento
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) vai promover, dia 20, em São Paulo, reunião de entidades representativas de usuários, para alinhar posicionamento sobre o escaneamento de contêiner nos terminais. A aquisição de escâner tornou-se requisito obrigatório para o funcionamento de recintos alfandegados, por norma de Receita Federal/Alfândega. Os terminais passaram a cobrar a inspeção não invasiva dos usuários, que não são os tomadores do serviço, de modo abusivo pela posição dominante. A Usuport, que estará presente no encontro, impetrou Mandado de Segurança Coletivo contra a omissão da agência reguladora, para proteger seus associados.
Fonte: Ascom/Usuport