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16/05/2018
Antaq vai alterar a Resolução no 2389/2012
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou a proposta de alteração da Resolução nº 2.389, de 13 de fevereiro de 2012, que estabelece parâmetros regulatórios a serem observados na prestação dos serviços de movimentação e de armazenagem de contêineres e volumes, em instalações de uso público, localizadas em portos organizados. Um dos pontos mais polêmicos é a cobrança em duplicidade do serviço, conhecido como THC2, para entrega de contêiner a outros recintos alfandegados, considerada abusiva pelo CADE, TCU e, sobretudo, pelos usuários. A norma passará por nova audiência pública.
Fonte: Ascom/Usuport