17 de fevereiro de 2017 às 11:51

Novas regras do setor portuário saem em até 20 dias

O Governo começará a preparar um segundo pacote de medidas para o segmento, dessa vez a fim de melhorar a gestão dos complexos portuários e aumentar a autonomia de suas gestoras.

As novas regras para reduzir a burocracia no setor portuário e impulsionar seus investimentos serão apresentadas no início do próximo mês, “nos próximos 15 ou 20 dias”, afirmou o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa. E, segundo a autoridade, logo em seguida, o Governo começará a preparar um segundo pacote de medidas para o segmento, dessa vez a fim de melhorar a gestão dos complexos portuários e aumentar a autonomia de suas gestoras.

Esses planos foram expostos por Quintella na manhã de ontem, durante sua participação na apresentação do Anuário Estatístico Aquaviário 2016 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), realizada na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na Capital.

O ministro explicou que as novas regras para atrair investimentos ao setor aguardam apenas o aval da Casa Civil. O assunto chegou a ser tratado entre ele e o presidente Michel Temer horas antes do evento.

“Eu conversei com o presidente da República hoje de manhã. A gente tem consenso em praticamente 95% do que saiu do Grupo de Trabalho do Ministério (formado para definir o pacote de medidas). O que nós estamos discutindo especificamente é a questão de adaptação dos contratos (de arrendamento de áreas) para o prazo de 35 mais 35 anos. Essa é uma questão que não está fechada e nós esperamos fechar o mais rápido possível”, afirmou Quintella.

No evento, diretores da Antaq destacaram que os portos brasileiros operaram 998,06 milhões de toneladas no ano passado, 1% a menos em relação a 2015, provocada pela quebra de safra do milho.

Fonte: A Tribuna