Eventos
30/11/2012
8º Encontro Anual de Usuários - EAU
Local do Evento: Auditório da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), à Rua Edístio Pondé, 342, Stiep, Salvador-BA
Usuport defende a concorrência para garantir competitividade
A oferta de infraestrutura e serviços portuários no estado é insuficiente e ineficiente e nisto todos concordam. Mas quando se fala em alterar este quadro, aparecem resistências. Por quê? Questionou o presidente da Usuport, Marconi Oliveira, ao encerrar o 8º Encontro Anual de Usuários, no dia 30 de novembro, em Salvador. Oliveira defendeu uma atuação conjunta entre entidades de classe, academia, governo e comunidade para mudar esse cenário caótico.
Em sua opinião é preciso acabar com o conformismo e a acomodação da classe empresarial. "Não podemos aceitar passivamente o jogo disseminado por interesses de monopólios e carteis de terminais, pois o ambiente da indústria e do agronegócio é muito concorrencial. Os portos devem estar a serviço dos usuários e não de arrendatários", destacou.
"É necessário acabar de vez com o controle excessivo do estado sobre uma atividade estratégica e necessária, pois esses controles somente servem à corrupção", enfatiza Marconi. O estado e a capital possuem hoje as receitas tributárias mais baixas do país e os portos são extremamente estratégicos para o aumento de receitas tributárias, para o aumento de riquezas, em qualquer lugar do mundo. "Então, por que impedir a criação de novos terminais concorrentes?", interroga.
O evento, realizado pela Usuport, reuniu os associados, representantes das empresas usuárias, da comunidade portuária e de instituições de ensino, além de especialistas na área e autoridades. Na oportunidade, foi feito um balanço da atual situação dos portos públicos da Bahia, que necessitam de investimentos da ordem de mais de R$ 5 bilhões até 2020, para assegurar a competitividade da Bahia, e delineadas as perspectivas para 2013.
Em sua apresentação, o diretor executivo da Usuport, Paulo Villa, ressaltou o enorme prejuízo que a sociedade e as empresa têm devido à ineficiência dos portos públicos da Bahia e exemplifica: "a Bahia que já ocupou a 6ª posição em movimentação de contêineres, hoje despencou para 10ª, e o crescimento foi de apenas 1,7% nos últimos cinco anos, enquanto Pernambuco registrou um amento de 19,1% e Ceará 10,4%". Villa também chamou atenção para o Custo Bahia adicional do comércio exterior, projetado para 2012, que é da ordem de R549 milhões.
Ainda sobre as perdas para a economia do Estado, Villa cita um fato inusitado e que é desconhecido pela maioria: "o Porto de Salvador está instalado em uma área nobre, que pelo preço de mercado teria uma avaliação de R$ 10 mil o metro quadrado, mas, por incrível que pareça, está arrendado por apenas R$ 1,61 o metro quadrado". O diretor defendeu ainda a instalação de mais dois terminais concorrentes em Salvador e uma efetiva regulação tanto para o porto de Salvador quanto de Aratu.
Os números divulgados pela Usuport, que mostram a contínua perda de competitividade do Estado, foram ratificados pelo economista Marcus Alban, que qualificou de "acanhado" o projeto do terminal turístico do Porto de Salvador em relação às demandas da cidade. Disse ainda que o Porto Sul, que deverá ser implantado em Ilhéus, deve também se equipar para operar com carga conteinerizada.
Em sua fala, o secretário da Casa Civil do Governo do Estado da Bahia, Rui Costa, confirmou que o Porto Sul também será dedicado a contêineres e destacou que o segmento portuário deverá se fortalecer com o marco regulatório que virá com o pacote dos portos, que a presidente Dilma Roussef deverá anunciar no próximo dia 6. Disse ainda que a Baía do Aratu deve ser repensada sob o aspecto de uso, para que não volte a acontecer o que houve no passado com obstáculos para a mobilidade operacional local.
Ao encerrar o evento, o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), José de Freitas Mascarenhas, elogiou a Usuport que considera uma das associações mais importantes, "que trata os assuntos com seriedade, nos balizando com seus estudos e pesquisas". Ele demonstrou insatisfação com o cenário atual do segmento portuário brasileiro, ao constatar que mais um ano se passou e tudo continua quase igual. Creditou essa situação à omissão do Estado ao longo do tempo, mas reconhece o esforço do governo federal para alavancar o segmento com o pacote dos portos.
Ao final do encontro, Marconi Oliveira divulgou as propostas da Usuport como estratégias para alavancar o desenvolvimento da economia do Estado da Bahia, que são:
1. Criação de um fórum ou instituto permanente para pensar, planejar e gerar bons projetos para a infraestrutura da Bahia, composto pela Usuport, Fieb e governo do Estado;
2. Elaboração de estudo com os impasses e os desafios para desenvolver os portos;
3. Abertura de mercado para a instalação de portos e terminais, sem restrições e autorizações especiais;
4. A Bahia voltar a liderar a Região Nordeste na movimentação de contêiner, perdida em 2007 e 2011 para Pernambuco e Ceará, com a instalação de novos terminais em regime de competição.
Apresentações:
Tribunal de Contas da União - Adalberto Vasconcelos
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