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18/10/2022

Entidades empresariais encaminham ofício ao Minfra questionando renovação da concessão da FCA

As maiores entidades empresariais da Bahia encaminharam ofício ao Ministro da Infraestrutura  Marcelo Sampaio Cunha Filho manifestando preocupação diante do rumo tomado pelo processo de renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro Atlântica.

As entidades consideram precipitado o deferimento do pedido de renovação antecipada nos moldes colocados, afirmando que poderá resultar num desdobramento danoso à economia baiana e inclusive à economia brasileira, na medida em que rompe a imprescindível ligação ferroviária entre o Nordeste e o Sudeste. Lembrando que vários trechos da malha ferroviária baiana serão devolvidos, solicitam que fique definido os valores referentes à outorga e à multa pelo abandono de trechos, bem como as obrigações referentes aos investimentos de reparação da malha baiana.

No ofício, intitulado Carta da Bahia, mostram que a referida malha, totalizando 1.871 km de extensão abrange:

            Linha Norte – 537 km de extensão – inicia-se em Salvador e encerra-se em Propriá-SE (o trecho entre Alagoinhas-BA e Propriá-SE encontra-se inoperante – 432 km);

            Linha Sul – 854 km de extensão – possui início em Mapele e destino em Monte Azul-MG;

            Linha Centro – 450 km de extensão – inicia se em Alagoinhas e finaliza em Juazeiro (o trecho entre Senhor do Bonfim e Juazeiro encontra-se inoperante);

            Ramal Campo Formoso – 30 km de extensão – possui seu início em Antônio Gonçalves e tpm como destino o município de Campo Formoso.

 E afirmam que o desserviço que vem prestando a Bahia e o Brasil a empresa que pleiteia a renovação da concessão.

“Justamente quando a Bahia e o Brasil se preparam para dar um salto na infraestrutura, com a atração de investimentos privados ao setor, constitui um desserviço ao país a decisão da VLI Multimodal, empresa que detém a concessão da FCA, de devolver a malha baiana, deixando este Estado e os seus usuários sem alternativa de transporte economicamente viável, pondo em risco negócios, destruindo empregos e reduzindo renda. Não podem ficar sem acesso ferroviário e ligação com a região Sudeste do país o maior polo industrial do Nordeste — o de Camaçari — e o melhor porto natural do país — a Baía de Todos os Santos — onde existem onze instalações portuárias!”, diz a nota.

Afirma ainda que é de extrema necessidade de ser formado um grupo de trabalho que envolva o Ministério da Infraestrutura, a SEINFRA/BA, entidades empresariais baianas e agentes interessados, de modo a superar eventuais dificuldades e encontrar o melhor caminho para atender aos interesses da economia baiana e do seu desenvolvimento econômico e social.

A nota é assinada por Ricardo Alban, Presidente da FIEB, Kelsor Fernandes, Presidente da Fecomércio – Ba, Humberto Miranda, Presidente da Faeb,  Décio Sampaio Barros, Presidente da FETRABASE, Mauro Guimarães Pereira, Superintendente Geral do COFIC, Paulo Roberto Batista Villa, Diretor Executivo da USUPORT-BA.

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