05/09/2019
Foi aprovada, nesta terça-feira (3), pelos secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal a versão final da proposta de reforma tributária dos estados, texto que ainda precisa do aval de sete governadores para ser apresentado ao Congresso Nacional. De acordo com o presidente do Comitê de Secretários de Fazenda (Comsefaz), Rafael Fonteles, secretário estadual do Piauí, não está definido ainda se o texto vai ser enviado como uma nova proposta ou como uma emenda substitutiva à proposta já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Em contato com o portal Bahia Econômica, o diretor-executivo da – Associação de Usuários dos Portos da Bahia Usuport, Paulo Villa, aprovou a necessidade do projeto e explicou que o Brasil precisa atualizar sua forma de cobrar impostos. “Nós entendemos que a reforma tributária é extremamente importante para o Brasil. E o principal ponto a ser debatido é que os tributos no país estão sendo cobrados em cadeia à medida que você progride você paga mais imposto. A reforma deve procurar um mecanismo de simplificação e redução de impostos para deixar o país mais competitivo e atraente para investimentos”, explicou Villa.
Está previsto na proposta segundo Fonteles, um período de 10 anos até a implantação total do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), tributo sobre consumo a ser cobrado no destino e que substituiria outros cinco, PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. “A ideia é na próxima semana visitar o Congresso Nacional, tentar audiência com os presidentes da Câmara e do Senado, para apresentar essa proposta que une os 27 estados da federação” disse Fonteles.