Fazendo a pesquisa. Por favor aguarde. 25.08.2020
(Outros) MENSAGEM Nº 475, DE 24 DE AGOSTO DE 2020Veto do Presidente da República ao Inciso II do art. 3º da Lei nº 12.815
25.08.2020
(Leis) Lei nº 14.047 de 24.08.2020 Presidência da RepúblicaDispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento
da pandemia da Covid-19 no âmbito do setor portuário,
sobre a cessão de pátios da administração pública e
sobre o custeio das despesas com serviços de
estacionamento para a permanência de aeronaves de
empresas nacionais de transporte aéreo regular de
passageiros em pátios da Empresa Brasileira de
I
22.07.2020
(Portarias) Ministério da Infraestrutura - PORTARIA Nº 61, DE 10 DE JUNHO DE 2020Estabelece as diretrizes para a elaboração e revisão dos instrumentos de planejamento do setor portuário - Planos Mestres (PM), Planos de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) e Plano Geral de Outorgas (PGO).
14.05.2020
(Portarias) Ministério da Infraestrutura - PORTARIA Nº 1064, DE 12 DE MAIO DE 2020Estabelece os procedimentos para a outorga de
autorização de instalações portuárias e gestão de
contratos de adesão.
08.05.2020
(Portarias) PORTARIA CONJUNTA Nº 024 /2020 - Prefeitura de SalvadorProrroga, em caráter excepcional, a suspensão dos prazos para a prática de atos processuais no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda e da Procuradoria Geral do Município, na forma que indica.
21.08.2019
(Portarias) PORTARIA Nº 530, DE 13 DE AGOSTO DE 2019Estabelece normas para alterações em contratos de arrendamento portuário.
09.08.2018
(Resoluções) RESOLUÇÃO Nº 45, DE 2 DE JULHO DE 2018Aprova o Plano Nacional de Logística - PNL e recomenda a instituição do Comitê de Governança do Plano Nacional de Logística - CGPNL.
01.08.2018
(Contratos) Segundo termo aditivo ao contrato de arrendamento do Tecon Salvador-
13.06.2017
(Pareceres) Ruy Barboisa: As Docas de Santos e as Taxas de CapataziaRuy Barboisa: As Docas de Santos e as Taxas de Capatazia
07.06.2017
(Leis) LEI Nº 13.448, DE 5 DE JUNHO DE 2017Estabelece diretrizes gerais para prorrogação e relicitação dos contratos de parceria definidos nos termos da Lei no 13.334, de 13 de setembro de 2016, nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário da administração pública federal, e altera a Lei no 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei no 8.987, de 13 de fevereiro de 1995
