Fazendo a pesquisa. Por favor aguarde. 21.08.2019
(Portarias) PORTARIA Nº 530, DE 13 DE AGOSTO DE 2019Estabelece normas para alterações em contratos de arrendamento portuário.
09.08.2018
(Resoluções) RESOLUÇÃO Nº 45, DE 2 DE JULHO DE 2018Aprova o Plano Nacional de Logística - PNL e recomenda a instituição do Comitê de Governança do Plano Nacional de Logística - CGPNL.
01.08.2018
(Contratos) Segundo termo aditivo ao contrato de arrendamento do Tecon Salvador-
13.06.2017
(Pareceres) Ruy Barboisa: As Docas de Santos e as Taxas de CapataziaRuy Barboisa: As Docas de Santos e as Taxas de Capatazia
07.06.2017
(Leis) LEI Nº 13.448, DE 5 DE JUNHO DE 2017Estabelece diretrizes gerais para prorrogação e relicitação dos contratos de parceria definidos nos termos da Lei no 13.334, de 13 de setembro de 2016, nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário da administração pública federal, e altera a Lei no 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei no 8.987, de 13 de fevereiro de 1995
16.05.2017
(Decretos) DECRETO Nº 9.048, DE 10 DE MAIO DE 2017Altera o Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, que regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias.
01.04.2017
(Medida Provisória) MEDIDA PROVISÓRIA Nº 752, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.Dispõe sobre diretrizes gerais para a prorrogação e a relicitação dos contratos de parceria que especifica e dá outras providências.
28.03.2017
(Portarias) Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos da Bahia (NPCP-BA)Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos da Bahia (NPCP-BA)
16.03.2017
(Decretos) DECRETO Nº 9.000, DE 8 DE MARÇO DE 2017Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e altera os Decretos nº 3.564, de 17 de agosto de 2000; nº 4.122 e nº 4.130,
27.12.2016
(Medida Provisória) MEDIDA PROVISÓRIA Nº 762, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM previsto no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997.