Fazendo a pesquisa. Por favor aguarde. 14.05.2020
(Portarias) Ministério da Infraestrutura - PORTARIA Nº 1064, DE 12 DE MAIO DE 2020Estabelece os procedimentos para a outorga de
autorização de instalações portuárias e gestão de
contratos de adesão.
08.05.2020
(Portarias) PORTARIA CONJUNTA Nº 024 /2020 - Prefeitura de SalvadorProrroga, em caráter excepcional, a suspensão dos prazos para a prática de atos processuais no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda e da Procuradoria Geral do Município, na forma que indica.
21.08.2019
(Portarias) PORTARIA Nº 530, DE 13 DE AGOSTO DE 2019Estabelece normas para alterações em contratos de arrendamento portuário.
09.08.2018
(Resoluções) RESOLUÇÃO Nº 45, DE 2 DE JULHO DE 2018Aprova o Plano Nacional de Logística - PNL e recomenda a instituição do Comitê de Governança do Plano Nacional de Logística - CGPNL.
01.08.2018
(Contratos) Segundo termo aditivo ao contrato de arrendamento do Tecon Salvador-
13.06.2017
(Pareceres) Ruy Barboisa: As Docas de Santos e as Taxas de CapataziaRuy Barboisa: As Docas de Santos e as Taxas de Capatazia
07.06.2017
(Leis) LEI Nº 13.448, DE 5 DE JUNHO DE 2017Estabelece diretrizes gerais para prorrogação e relicitação dos contratos de parceria definidos nos termos da Lei no 13.334, de 13 de setembro de 2016, nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário da administração pública federal, e altera a Lei no 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei no 8.987, de 13 de fevereiro de 1995
16.05.2017
(Decretos) DECRETO Nº 9.048, DE 10 DE MAIO DE 2017Altera o Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, que regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias.
01.04.2017
(Medida Provisória) MEDIDA PROVISÓRIA Nº 752, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.Dispõe sobre diretrizes gerais para a prorrogação e a relicitação dos contratos de parceria que especifica e dá outras providências.
28.03.2017
(Portarias) Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos da Bahia (NPCP-BA)Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos da Bahia (NPCP-BA)
