PAULO ORMINDO

A mordaça imposta a uma comunidade é a pista para a descoberta da expropriação das terras e extermínio de uma família japonesa no interior dos Estados Unidos durante a II Guerra. Este é o enredo de um velho western estrelado pelo notável Spencer Tracy. Moral da história, o silêncio conspira.

Guardadas as devidas proporções, vivemos um clima semelhante em Salvador. Há alguns meses, algumas centenas de famílias da Calçada e Boa Viagem tiveram suas casas e lojas declaradas de utilidade pública para efeito de desapropriação, sendo impedidas de vender ou alugá-las, sem nenhuma explicação. Uma maquete digital foi divulgada na internet, mas a Prefeitura negou a autoria e afirmou que ainda estuda o que vai fazer no local.

Há suspeitas de que grupos interessados no grande potencial imobiliário do filé da península querem se apropriar do mesmo através do falsete da Concessão Urbanística, pela qual o poder público desapropria uma área e entrega a um grupo privado. O processo é verdadeiramente kafkiano. Famílias são privadas de suas casas e trabalho, sem saber o porquê.

Um outro projeto de grande impacto na cidade, região metropolitana (RMS) e meio ambiente foi negado durante meses pelo governo do Estado, até que a empreiteira interessada, impaciente em iniciar a obra bilionária de ligação Salvador-Itaparica, abriu fogo amigo divulgando memorial e perspectiva em seu site e no jornal Bahia Negócios (12/8/09). Na nota, dizia que desde janeiro de 2009 havia entregue ao governador documento pedindo autorização formal para realizar o projeto. Cinco meses depois, um secretário de governo anunciou que iria publicar edital de Manifestação de Interesse na ponte, mas negou qualquer conversa com a empreiteira. Ato contínuo, outro secretário entregou aos jornalistas o "anteprojeto da ponte", o mesmo publicado pela empreiteira (A Tarde, 8/1/10).

Não vamos discutir aqui o mérito de projeto tão complexo, senão a forma como o processo é conduzido. É lamentável que o governo do Estado, que faz bom trabalho no varejo assistencial, cultural e de recuperação de estradas no interior, pareça inteiramente perdido no que se refere às questões macro do Estado, da RMS e capital.

A lei do silêncio não é nova em Salvador. Na calada da noite, foi aprovado o PDDU, colocadas pernas de pau no cambaleante metrô, perdoada a dívida e ampliada a área do falido shopping Aeroclube, instalados cervejódromos nas areias da orla, aterradas as lagoas do Vale Encantado e sepultado o canal do Imbuí, sob protesto dos ambientalistas e urbanistas.

O Serviço de Patrimônio da União, o Ibama e o Ministério Público já deram suas respostas e o canal do Imbuí vomitou em protesto durante as últimas chuvas.

Sob o mesmo manto de segredo, o prefeito anuncia para o próximo dia 28 a divulgação de duas novas avenidas: a paralela da Paralela (sic), atropelando a represa de Pituaçu, e a paralela da BR-324 (A Tarde, 13/1). Onde foram feitos esses projetos e sob encomenda de quem? Nem mesmos os técnicos da Prefeitura têm conhecimento. Logicamente, todos nós queremos o desenvolvimento da cidade, mas esses projetos precisam ser discutidos com a sociedade, avaliados em seus impactos ambientais e sociais e compatibilizados com os demais. O Conselho da Cidade, criado no início de 2008 por exigência do Estatuto da Cidade, instância de diálogo entre o poder municipal e a sociedade, nunca foi instalado pelo prefeito.

Fala-se ainda num projeto sintomaticamente chamado de skyline de Salvador, que estaria sendo elaborado para a orla da Baía de Todos-os-Santos e do Atlântico financiado por um dos maiores grupos imobiliários de Salvador, além de um novo PDDU, para atender aos novos compromissos, todos desenvolvidos em silêncio e segredo.

Para quem não acredita no desmonte do Estado, leia A Tarde do último dia 13, onde o secretário de Infraestrutura diz que precisa de autorização da TWB, exploradora do ferryboat acusada de irregularidades, para divulgar o conteúdo do contrato, porque, embora o contrato seja público, foi firmado com um ente privado.

Paulo Ormindo de Azevedo é presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil Depto. Bahia

Artigo publicado pelo Jornal A Tarde, em 17 de janeiro de 2010