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Usuport nº 319   
 
02 de Jan de 2018  

O ano começa com cenário econômico mais positivo

No balanço divulgado pelo Ministério da Fazenda, ao comparar indicadores econômicos de 2016 com os de 2017, os números mostram que após dois anos seguidos de retração, a economia brasileira melhorou em 2017. Os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o ano mostram que nos nove meses de 2017, o Produto Interno Bruto (PIB) registrou crescimento acumulado de 0,6% em relação a igual período de 2016. Com isso, a projeção de crescimento para 2017 subiu de 0,5% para 1,1% e a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve ficar abaixo de 3%, que é o piso da meta.  Também foi verificada uma redução do Risco Brasil de 370 em 2016 para 163 em 2017; crescimento da indústria em 1,50%, após resultado inferior de 6,60, em 2016; incremento da agricultura com uma safra de 242 milhões de toneladas contra 185,8 do ano anterior; queda da inflação, de 9,28 para 2,80. Confira mais:

Balança Comercial - A balança comercial também encerra o ano com o maior superávit da história, de US$ 69 bilhões, pelas projeções do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas. Boa parte desse saldo positivo, no entanto, é decorrente da queda das importações por conta da atividade econômica ainda fraca, e da exportação de commodities. A partir de 2018, a tendência é que o resultado diminua, devido à baixa competitividade do país no cenário internacional. Para especialistas, a falta de planejamento de longo prazo de sucessivos governos prejudicou a inserção do Brasil no cenário internacional, no qual um país com baixo investimento em logística raramente consegue avançar. É preciso melhorar a infraestrutura de estradas, portos e aeroportos, acelerar a agenda de concessões, de privatizações e de parcerias público-privadas (PPPs).

Confiança da indústria - Segundo estudo da Fundação Getulio Vargas, o setor industrial do Brasil também encerrou 2017 com a confiança na máxima em quase quatro anos diante do maior otimismo para o futuro, Os dados mostraram que o Índice da Confiança da Indústria (ICI) subiu 1,3 ponto em dezembro e terminou o ano com 99,6 pontos, nível mais alto desde os 100,1 pontos de janeiro de 2014. Entre os 19 segmentos indústrias pesquisados, 11 apresentaram melhora no mês.

Crescimento do PIB - As Nações Unidas projetam crescimento de 2% para o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2018, com previsão de avanço de 0,7% em 2017, segundo o relatório Situação Econômica Mundial e Perspectivas (WESP). A estimativa é uma revisão para cima da anterior, que previa crescimento de 1,6% em 2018 e de 0,6% em 2017. Em 2019, a projeção é de avanço de 2,5%. A retomada ocorre após forte queda de 3,8% e 3,6% em 2015 e 2016, respectivamente. A expectativa é de que, este ano, o crescimento brasileiro fique em linha com a média da América Latina e do Caribe e um pouco acima do avanço do conjunto das economias sul-americanas (1,8%). No entanto, o desempenho do país ficará abaixo de México e América Central, cujas economias devem crescer 2,6%.

Investimentos em infraestrutura - Em balanço feito pelo ministro da Secretaria- Geral da Presidência, Moreira Franco, dos 145 projetos qualificados para o PPI, 70 já foram concluídos desde maio de 2016, e a previsão é de investimentos de R$ 132,7 bilhões com a concessão ou privatização de 75 projetos de infraestrutura em 2018. A maior parte na área de transportes (55), sendo 13 concessões de aeroportos, 14 arrendamentos portuários, quatro rodovias e três ferrovias. Será priorizada a criação de parcerias com o setor privado para destravar a malha ferroviária nacional, de forma a diminuir os custos logísticos no escoamento da produção agropecuária brasileira. Para 2018 estão previstas as licitações das Ferrovias Norte-Sul, já no primeiro trimestre, Ferrogrão e Oeste-Leste (Fiol).

 
  Criada a Usuport Sul  
 

A Usuport Santa Catarina, criada em 2014, passa a se denominar agora Associação de Usuários dos Portos da Região Sul, mudança aprovada em Assembléia Geral Ordinária, realizada dia 8 de dezembro. O seu fundador, Jacob Kunzler, deixou a presidência da entidade e para o cargo foi eleito Ido José Steiner. Inspirada na Associação de Usuários dos Portos da Bahia - Usuport, a nova associação amplia suas atividades e ganha mais força, agregando também, como filiadas, empresas exportadoras e importadoras do Rio Grande do Sul e Paraná, além de Santa Catarina.

 
  Norma sobre direitos e deveres dos usuários  
 

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou norma que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e longo curso. A Resolução Normativa nº 18 foi publicada no Diário Oficial da União do dia 26 de dezembro de 2017. A norma ainda deixou em aberto a possibilidade de conflitos e não contempla uma importante reivindicação dos usuários, que é a outorga ou autorização para armadores para operar na costa brasileira, como acontece com os demais modais, mas estabelece obrigatoriedade de regularidade e pontualidade de escalas, assim como a prestação de informações "precisas e ostensivas" e conhecimento prévio de todos os serviços, operações ou disponibilidade a serem contratados pelos usuários, incluindo a especificação dos valores aplicáveis de preços, fretes, taxas e sobretaxas. Confira aqui a íntegra do documento.

 
  Secretaria de Portos tem novos diretores  
 

O presidente Michel Temer indicou para o cargo de diretor do Departamento de Infraestrutura Portuária e Gestão Ambiental da Secretaria Nacional de Portos Bruno Pinheiro Dias Semeghini, atual Diretor de Administração da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). Nomeou ainda Dan Raphael Levy para a diretoria do Departamento de Gestão e Modernização Portuária da Secretaria de Portos, atual diretor do Departamento de Obras e Serviços em Portos Delegados da secretaria.

 
  Indicação para a ANTT  
 

Michel Temer também indicou o advogado Weber Ciloni para a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Segundo informações da imprensa, a indicação veio por influência da Câmara dos Deputados, o que desagradou aos senadores do PMDB, que haviam indicado o nome do atual diretor, Jorge Bastos.
 

 
  ANTT fará audiência pública sobre documento eletrônicode carga  
 

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abre, a partir do próximo dia 5, audiência pública para receber sugestões de aprimoramento da proposta de resolução que institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) como instrumento para caracterização do transporte rodoviário de cargas no país. O período para envio das contribuições será até 4 de fevereiro, através de formulário eletrônico, que estará disponível, no dia 5, no site http://www.antt.gov.br/.
 

 
 

 

 
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