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Usuport nº 313   
 
02 de Out de 2017  

Brasil continua mal em competitividade na infraestrutura

O Brasil ocupa a 80a colocação no ranking de 137 países, no Relatório Global de Competitividade 2017-2018, divulgado pelo Fórum Econômico Mundial. O estudo avalia que a qualidade da infraestrutura geral brasileira melhorou, apesar de ainda permanecer entre as piores do mundo, 108a colocação. As demais avaliações de infraestrutura de transportes são as seguintes; 103a na qualidade de rodovias; 88a na qualidade de infraestrutura ferroviária; 106a na qualidade de infraestrutura de portos; e 95a na qualidade de infraestrutura de transporte aéreo. Confira aqui a íntegra do relatório clicando aqui.

 
  Plano para logística de transportes até 2025  
 

A primeira versão do Plano Nacional de Logística (PNL), desenvolvido pela estatal Empresa de Planejamento e Logística (EPL), identificou a necessidade de investimentos de R$ 132,6 bilhões na logística de transportes até 2025. O plano faz um diagnóstico da equação custo/benefício de cada projeto com estudos de alternativas e definição de prioridades, onde destaca, por exemplo, que haverá a necessidade de desembolsos adicionais de R$ 92,7 bilhões em 13,2 mil quilômetros de rodovias federais ainda mantidas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), na qual se inclui a duplicação da BR-101 na Bahia. O PNL será colocado em consulta pública na segunda semana de outubro, por 30 dias, e deve ter uma versão definitiva aprovada no fim deste ano.

 
  Antaq inicia pesquisa portuária  
 

Técnicos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) se reuniram com representantes de usuários de complexos portuários do país para divulgar a Pesquisa de Satisfação dos Usuários dos Portos. Além disso, apresentaram a metodologia que será adotada e solicitaram a colaboração das entidades para definição dos pesos que serão atribuídos na avaliação dos serviços. O levantamento terá início no próximo mês e irá avaliar todos os portos organizados e os principais terminais de contêineres do Brasil.

 
  Cartel é investigado pelo MPF e CADE  
 

O Ministério Público Federal (MPF) investiga denúncia de formação de cartel no segmento de cabotagem. O inquérito, aberto em setembro de 2016, apura se companhias de transporte marítimo, filiadas à Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem e funcionários da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) estariam atuando em conjunto comprometendo a competitividade nesse mercado. A denúncia foi apresentada à Procuradoria Geral do Distrito Federal (PGR-DF) pela empresa Posidonia Shipping, que estima prejuízo superior a R$ 30 milhões devido a “decisões anticompetitivas” por parte da agência desde 2013, quando a companhia entrou em operação. A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também recomendou a condenação de oito pessoas, sete empresas e da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Internacional (Abreti), por prática de cartel no mercado de agenciamento de frete aéreo e marítimo. As empresas alvo da recomendação de condenação são: ABX Logistics Saima, Dachser, JAS do Brasil, Kuehne+Nagel International, Kuehne+Nagel Serviços Logísticos, UTi Wordwide e UTi Brasil. A conduta anticoncorrencial das empresas ocorreu na Europa e no Brasil e foi investigada e condenada na União Europeia, Estados Unidos, Japão, Suíça, Austrália, Canadá e Nova Zelândia. O caso será analisado pelo Tribunal do Cade, que tomará a decisão final. Se condenadas, as empresas poderão pagar multas de até 20% do valor de seu faturamento bruto e as pessoas multas de R$ 50 mil a R$ 2 bilhões.

 
  AFRMM terá valores arrecadados transparentes  
 

O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil deverá divulgar os valores arrecadados por meio do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e a destinação de recursos ao Fundo de Marinha Mercante. É o que estabelece a Lei 13.482/2017, sancionada na última quarta-feira (20). A divulgação deverá ser feita obrigatoriamente a cada três meses pelo Diário Oficial da União e pela internet.

 
  Cade aprova venda da Hamburg Süd para a Maersk  
 

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) autorizou a compra da transportadora marítima alemã Hamburg Süd pela Maersk, conglomerado dinamarquês que atua nos setores de transporte e energia. O negócio já foi aprovado nos Estados Unidos, União Europeia, Austrália, Costa Rica, Equador, Israel, Japão, México, Marrocos, Nova Zelândia, Paquistão, Suíça, Tunísia, Turquia e Ucrânia. Há notificações em análise no Chile, China, Colômbia, Honduras, Paraguai, África do Sul e Coreia do Sul.

 
  Concessões de ferrovias sem renovações automáticas  
 

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não renovar antecipadamente os contratos de concessão de cinco ferrovias sem o aval prévio do Tribunal de Contas da União (TCU). As cinco empresas afetadas pela medida - ALL Malha Paulista (atual Rumo), MRS Logística, Estrada de Ferro de Carajás, Estrada de Ferro Vitória-Minas e Ferrovia Centro-Atlântica - operam 12,6 mil quilômetros de malha ferroviária no país e foram incluídas em um pacote de estímulo à infraestrutura no valor de 45 bilhões de reais anunciado pelo governo federal em março. O MPF também recomendou que seja exigido das empresas a solução de pendências nos contratos atuais para que possam obter a renovação, uma vez que estas vêm sendo processadas por problemas que incluem abandono de trechos e sucateamento de equipamentos.

 
  Receita altera normas envolvendo o Siscomex  
 

Foram  publicadas  no Diário Oficial da União de 26 de setembro as Instruções Normativas (IN)  RFB  nºs  1.740, 1.741 e 1.742. A IN RFB nº 1.740/2017 dispõe sobre o conhecimento  eletrônico  rodoviário.  As  IN’s  RFB nºs 1.741 e 1.742/2017 alteram,  respectivamente,  a  IN  RFB nº 248/2002 e as IN RFB nºs 28/1994, 1.381/2013  e  1.702/2017. As alterações nas normas foram necessárias para desenvolvimento  da  nova  versão  do  sistema  Siscomex  Exportação Web, que racionaliza   toda  cadeia  de  processamento  das  operações  de  comércio exterior.

 
  Governo lança consulta sobre Novo Processo de Importação  
 

O governo federal realiza até o próximo dia 21 consulta pública sobre o Novo Processo de Importação, no âmbito do Programa Portal Único de Comércio Exterior. A reformulação deve ser executada até o fim de 2018 e beneficiará mais de quarenta mil importadores. A proposta, elaborada em parceria com o setor privado, objetiva estabelecer procedimentos que darão maior eficiência e celeridade ao processo de importação, além de viabilizarem o controle mais eficaz e efetivo das operações. As propostas devem ser encaminhadas no formato “doc” ou “docx” para consulta@siscomex.gov.br.

 
  Portos públicos da Bahia registram crescimento de 5%  
 

No acumulado do ano, até agosto, os portos públicos da Bahia movimentaram 7,3 milhões de toneladas de cargas, o que representa um crescimento de 5% em comparação com o mesmo período de 2016. O porto de Aratu registrou um crescimento de 9% ao movimentar 4,6 milhões de toneladas, enquanto o porto de Salvador teve aumento de apenas 1%, com a movimentação de 2,5 mil toneladas. Confira o relatório completo.

 
 

 

 
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